ECAD em casamento, pago ou não?

                               Graças a Deus nós noivinhas não precisamos mais pagar o ECAD. Eu já estava vendo eu deixando meu noivo louco pra fazer um CD completo para o nosso casamento, huahuahau quem manda ser músico?




                          A juiza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu liminar suspendendo cobrança de R$ 1.980,00 feita pelo Ecad em função das músicas que seriam executadas em um casamento realizado na Associação Leopoldina Juvenil. 



"Trata-se de festa particular, em que os noivos pretendem confraternizar com seus familiares e amigos, não podendo ser considerada a festa de casamento, execução pública" - sustentou a petição inicial.
"Ademais, fica clara a ausência de fins lucrativos, pois o objetivo é compartilhar este momento íntimo com as pessoas próximas ao seu círculo de convívio" - admitiu a magistrada.



                           A Lei nº 9610/98 prevê em seu artigo 68 que não poderão ser realizadas sem autorização do autor ou titular de composição musicais em execuções públicas (locais de frequência pública, tais como clubes e associações de quaisquer natureza). Entretanto, do relato dos fatos trazidos pelos autores aliado à documentação acostada aos autos verifica-se que se trata de festa particular, em que estes pretendem confraternizar com seus familiares e amigos, não podendo ser considerada a festa de casamento, execução pública. (grifo meu) Ademais, fica clara a ausência de fins lucrativos, posto que como anteriormente referido o objetivo é compartilhar este momento íntimo com as pessoas próximas ao seu círculo de convívio. 



                         Katreen, e quem pagou o ECAD? vão ter seu dinheiro de volta, oras...muito justo! Já teve noiva que conseguiu ter o dinheiro de volta.




                         Que bom pra gente, mais economia =D



beijos :*




8 comentários:

  1. Nossa por aqui não tem isso não, pelo menos não que eu saiba, graças a Deus!
    Mas que injusto heein, ainda bem que isso não ocorre mais.
    Beijos

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  2. Eu paguei 90 reais na época então acho que gastaria bem mais ao entrar na justiça :(
    E a demora então nuss
    Bjs

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  3. Eu não terei que pagar o ECAD, pois o espaço já paga por ano, mas sei que estava incluso no preço rs!
    Adorei seu blog, estou te seguindo!
    Faz uma visitinha no meu tbm: http://casamentoemsp.blogspot.com.br/
    Bjs =^.^=

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  4. Gabi, tem sim... o povo d ECAD não deixa barato rsrsr


    Em muitos casos o buffet/ salão de eventos já pagam anualmente, mas o que estava acontecendo é que muitos noivos estavam tendo que pagar meeeeeesmo, sabe? aí era mais prejuízo!


    Beijos :*

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  5. Cris, mas foi evento público? porque em público paga mesmo :)



    beijos ;*

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  6. Priscilla, o povo sempre dá um jeito de surrupiar nosso pobre dinheirinho kkkkkk


    que bom que gostou, obrigada!



    beijos :*

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  7. Eu sabia da existência do ECAD, mas não pagamos. Ainda bem que na sua cidade não é necessário mais. :D

    Fica com Deus flor! :*

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  8. Flor, não é só na minha cidade...
    é que estava sendo cobrado de forma irregular para festas de casamento :)


    beijos :*

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