Graças a Deus nós noivinhas não precisamos mais pagar o ECAD. Eu já estava vendo eu deixando meu noivo louco pra fazer um CD completo para o nosso casamento, huahuahau quem manda ser músico?
A juiza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu liminar suspendendo cobrança de R$ 1.980,00 feita pelo Ecad em função das músicas que seriam executadas em um casamento realizado na Associação Leopoldina Juvenil.
"Trata-se de festa particular, em que os noivos pretendem confraternizar com seus familiares e amigos, não podendo ser considerada a festa de casamento, execução pública" - sustentou a petição inicial.
"Ademais, fica clara a ausência de fins lucrativos, pois o objetivo é compartilhar este momento íntimo com as pessoas próximas ao seu círculo de convívio" - admitiu a magistrada.
A Lei nº 9610/98 prevê em seu artigo 68 que não poderão ser realizadas sem autorização do autor ou titular de composição musicais em execuções públicas (locais de frequência pública, tais como clubes e associações de quaisquer natureza). Entretanto, do relato dos fatos trazidos pelos autores aliado à documentação acostada aos autos verifica-se que se trata de festa particular, em que estes pretendem confraternizar com seus familiares e amigos, não podendo ser considerada a festa de casamento, execução pública. (grifo meu) Ademais, fica clara a ausência de fins lucrativos, posto que como anteriormente referido o objetivo é compartilhar este momento íntimo com as pessoas próximas ao seu círculo de convívio.
Katreen, e quem pagou o ECAD? vão ter seu dinheiro de volta, oras...muito justo! Já teve noiva que conseguiu ter o dinheiro de volta.
Que bom pra gente, mais economia =D
beijos :*
Nossa por aqui não tem isso não, pelo menos não que eu saiba, graças a Deus!
ResponderExcluirMas que injusto heein, ainda bem que isso não ocorre mais.
Beijos
Eu paguei 90 reais na época então acho que gastaria bem mais ao entrar na justiça :(
ResponderExcluirE a demora então nuss
Bjs
Eu não terei que pagar o ECAD, pois o espaço já paga por ano, mas sei que estava incluso no preço rs!
ResponderExcluirAdorei seu blog, estou te seguindo!
Faz uma visitinha no meu tbm: http://casamentoemsp.blogspot.com.br/
Bjs =^.^=
Gabi, tem sim... o povo d ECAD não deixa barato rsrsr
ResponderExcluirEm muitos casos o buffet/ salão de eventos já pagam anualmente, mas o que estava acontecendo é que muitos noivos estavam tendo que pagar meeeeeesmo, sabe? aí era mais prejuízo!
Beijos :*
Cris, mas foi evento público? porque em público paga mesmo :)
ResponderExcluirbeijos ;*
Priscilla, o povo sempre dá um jeito de surrupiar nosso pobre dinheirinho kkkkkk
ResponderExcluirque bom que gostou, obrigada!
beijos :*
Eu sabia da existência do ECAD, mas não pagamos. Ainda bem que na sua cidade não é necessário mais. :D
ResponderExcluirFica com Deus flor! :*
Flor, não é só na minha cidade...
ResponderExcluiré que estava sendo cobrado de forma irregular para festas de casamento :)
beijos :*